Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos programas educacionais oferecidos pelo Pomar, com sede na Rua Coronel Quirino, 1284 — Cambuí, Campinas — SP, CEP 13025-002. Ao navegar neste site ou ao se inscrever em qualquer um dos nossos programas, você confirma que leu, entendeu e concorda com as condições descritas abaixo.

Em caso de dúvidas, entre em contato: [email protected] ou +55 19 3251-7860.

2. Natureza dos Serviços

O Pomar oferece programas de educação financeira para adultos, conduzidos por profissionais com formação nas áreas de economia, ciências atuariais e pedagogia. Nossos programas têm finalidade exclusivamente educacional:

• Plantando os Primeiros Hábitos — organização financeira e formação de hábitos de poupança. 4 sessões semanais com materiais de apoio.
• Cuidando da Aposentadoria — planejamento para a fase de aposentadoria, incluindo INSS e previdência privada. 6 sessões e plano pessoal.
• Uma Colheita para Passar Adiante — gestão patrimonial, Tesouro Direto e organização de documentos. 5 sessões e guia familiar.

Aviso importante: os programas do Pomar têm caráter educativo e informativo. Não constituem consultoria financeira, assessoria de investimentos ou recomendação de produtos financeiros específicos. Decisões financeiras são de exclusiva responsabilidade do participante.

3. Inscrição e Acesso

Para participar de um programa, o interessado deve:

• Ter 18 anos ou mais;
• Preencher o formulário de contato ou entrar em contato diretamente com a equipe Pomar;
• Confirmar a inscrição por e-mail e efetuar o pagamento conforme acordado;
• Concordar com estes Termos e com a Política de Privacidade.

A vaga é considerada reservada somente após a confirmação do pagamento.

4. Preços e Pagamentos

Os valores são expressos em reais brasileiros (BRL) e incluem todos os materiais indicados para cada programa. Condições de parcelamento, quando disponíveis, serão informadas no momento da inscrição. Os preços podem ser revisados para novas turmas, sem prejuízo às inscrições já confirmadas.

5. Cancelamento e Reembolso

Entendemos que imprevistos acontecem. Nossa política de cancelamento é a seguinte:

• Cancelamento até 7 dias antes do início: reembolso integral do valor pago.
• Cancelamento entre 3 e 6 dias antes do início: reembolso de 50% do valor ou possibilidade de transferência para outra turma.
• Cancelamento com menos de 72 horas ou não comparecimento: sem reembolso. Em casos excepcionais devidamente documentados (saúde, emergência familiar), a situação será analisada individualmente.

O Pomar reserva-se o direito de cancelar ou reagendar uma turma com ao menos 5 dias de antecedência, com reembolso integral ou remarcação sem custo adicional para os inscritos.

6. Uso do Site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que causem danos a terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades técnicas ou reproduzir o conteúdo sem autorização;
• Respeitar a propriedade intelectual do Pomar e de seus colaboradores.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, materiais didáticos, apresentações e demais recursos — é de propriedade do Pomar ou de seus colaboradores, salvo indicação em contrário. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.

Os materiais entregues aos participantes dos programas são para uso pessoal e não devem ser compartilhados ou revendidos.

8. Limitação de Responsabilidade

O Pomar não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base nos conteúdos educacionais apresentados nos programas. O aprendizado oferecido é de caráter geral e não leva em conta a situação individual de cada participante, não devendo ser interpretado como aconselhamento financeiro personalizado.

Também não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do site, causadas por fatores técnicos fora do nosso controle.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e durante os programas é disciplinado pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura desse documento.

10. Alterações nestes Termos

Estes Termos e Condições podem ser revisados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência aos participantes ativos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia que não puder ser resolvida amigavelmente será submetida ao foro da Comarca de Campinas — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.